Regulamentação da inteligência artificial: bispos da Europa defendem uma conduta ética

A Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia (Comece) se posiciona em relação ao tema dessa tecnologia cada vez mais presente em nossas vidas, através de uma contribuição ao documento oficial que foi redigido pela Comissão da União Europeia: os bispos defendem uma abordagem que coloque a pessoa em primeiro lugar diante dos desafios impostos pela inteligência artificial e pela robótica.

Por Isabella Piro

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Ao contribuir com o documento oficial recentemente redigido pela Comissão Europeia sobre o tema da inteligência artificial ('Consultation on the White Paper on Artificial Intelligence - A European Approach'), os bispos da Europa se posicionam através de comunicado divulgado na última sexta-feira (17). A Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia (Comece) acredita que as instituições da União Europeia deveriam adotar “uma abordagem centrada no homem”, a fim “de promover o bem comum e de servir a vida de todos os seres humanos, tanto em suas dimensões pessoais como naquelas comunitárias".

A posição dos bispos europeus

Na nota, os bispos recebem favoravelmente a intenção geral do Livro Branco “de estabelecer uma sólida abordagem europeia da inteligência artificial (IA), profundamente enraizada na dignidade humana e na proteção da privacidade". Ao mesmo tempo, porém, a Comece se diz estar perplexa "com a possível criação de uma nova Agência da UE dedicada" a essa questão, pois "as atuais estruturas-chave da União já fornecem um apoio suficiente para enfrentar os desafios colocados pela IA e pela robótica".

Se mesmo assim a União Europeia criar esse órgão, os bispos lembram que ele "deveria garantir a máxima participação" de todos os interessados, "incluindo as Igrejas, que têm um status específico como parceiras das instituições europeias e que, portanto, deveriam ser explicitamente mencionadas". O que acontece antes de tudo, porém, afirma ainda a Comece em comunicado, é o início de "um discurso sobre ética social que acompanhe a discussão política sobre a regulamentação da IA". Por essa razão, a UE "deveria construir instrumentos e mecanismos para uma abordagem interdisciplinar, eficaz, concreta e abrangente nas estruturas e nos programas já existentes dentro da União".

Em fevereiro, a Comece já tinha participado de um seminário internacional intitulado "O algoritmo 'bom'? Inteligência artificial, ética, direito, saúde", realizado no Vaticano por ocasião da 26ª Assembleia Geral da Pontifícia Academia para a Vida. Naquela oportunidade, foi assinado o documento "Apelo de Roma por uma ética da inteligência artificial", que defende a promoção de um sentido de responsabilidade entre as organizações, os governos e as instituições para assegurar que a inovação digital e o progresso tecnológico estejam a serviço do gênio e da criatividade humana.